Decreto Legislativo Nº 10 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 10

Ano: 2011

Data: 27/10/2011

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Extinções

Propositores(as):

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: